Execução Fiscal 8014301-26.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.549,70

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de ESTEVAM GERALDO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

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Terceiro

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/02/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:14

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 12:50

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Estevam Geraldo De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8014301-26.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014301-26.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:48

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:21

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 16:14

Decisão

•06/02/2024, 21:48

Decisão

•06/02/2024, 21:48

Decisão

•06/02/2024, 21:48

Despacho de citação por AR Digital

•07/02/2022, 16:51

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