Ação Penal - Procedimento Ordinário 0500139-08.2020.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS

OAB/BA 39616•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de informação

27/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS em 13/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS em 13/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS em 24/03/2025 23:59.

21/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS em 24/03/2025 23:59.

21/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/02/2026, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 23:58

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:38

Baixa Definitiva

03/02/2026, 12:38

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:34

Decisão

•04/12/2025, 19:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•05/08/2025, 14:58

Despacho

•11/03/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:15

Despacho

•07/03/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:49

Despacho

•30/09/2024, 13:52

Despacho

•08/05/2024, 14:40

Despacho

•26/02/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:03

Despacho

•06/10/2023, 14:16

Despacho

•02/10/2023, 09:16

Despacho

•25/08/2023, 15:39

Decisão

•07/08/2023, 11:00