Procedimento Comum Cível 0508223-28.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0508223-28.2017.8.05.0274

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

AFONSO SILVESTRE DE SANTANA JUNIOR

CPF 594.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUBER GOMES ROCHA

OAB/BA 65386•Representa: ATIVO

DANILO GONCALVES NOVAES

OAB/BA 32910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AFONSO SILVESTRE DE SANTANA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:05

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 09:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Publicado Despacho em 05/09/2023.

27/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:15

Expedição de intimação.

23/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de AFONSO SILVESTRE DE SANTANA JUNIOR em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/10/2024 23:59.

19/04/2026, 03:11

Publicado Despacho em 03/09/2024.

19/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:53

Expedição de despacho.

10/04/2026, 18:12

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:49

Decorrido prazo de AFONSO SILVESTRE DE SANTANA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:49

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:34

Sentença

•10/04/2026, 18:12

Despacho

•30/08/2024, 12:00

Despacho

•30/08/2024, 12:00

Despacho

•01/09/2023, 13:10

Despacho

•08/05/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:09

Despacho

•05/09/2022, 21:50

Despacho

•09/04/2019, 11:27

Despacho

•03/12/2018, 11:11

Despacho

•11/09/2018, 16:50

Ato Ordinatório

•30/03/2018, 11:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h