Apelação Cível 0153895-51.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 09:53

Baixa Definitiva

07/11/2024, 09:53

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INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO

OAB/BA 28466•Representa: PASSIVO

WALLACE VIEIRA DE MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2024, 09:53

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de SELMA MARIA FAGUNDES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:13

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 09:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

17/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:24

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:16

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:06

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 14:45

Sentença

•06/02/2024, 20:05

Sentença

•05/02/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 20:59

OFÍCIO

•25/05/2021, 20:58

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 20:58

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 20:58

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