Execução Fiscal 8048329-88.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.339,81

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTENIO MOITA DE CARVALHO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESTENIO MOITA DE CARVALHO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

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SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:49

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:11

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 09:11

Juntada de certidão

03/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de ESTENIO MOITA DE CARVALHO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Expedição de carta via ar digital.

03/11/2024, 15:54

Processo Desarquivado

07/10/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Estenio Moita De Carvalho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8048329-88.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8048329-88.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:32

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:32

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:32

Sentença

•01/10/2024, 07:32

Sentença

•01/10/2024, 07:32

Decisão

•14/07/2022, 15:57

Decisão

•03/03/2021, 14:02

Despacho

•17/12/2020, 18:09

Decisão

•14/12/2020, 20:11

Despacho de citação por AR Digital

•14/05/2020, 18:01

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