Apelação Cível 8001438-64.2023.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 134.523,72

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 09:45

Baixa Definitiva

24/04/2025, 09:45

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EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ FERNANDES DE ALENCAR

CPF 003.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DE ALENCAR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:05

Publicado Acórdão em 21/02/2025.

21/02/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 01:58

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDES DE ALENCAR - CPF: 003.964.228-37 (APELADO) e não-provido

18/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 18:16

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:57

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

22/01/2025, 19:30

Solicitado dia de julgamento

22/01/2025, 18:08

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 09:50

Acórdão

•18/02/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 08:32

Sentença

•05/08/2024, 17:26

Sentença

•05/08/2024, 12:11

Decisão

•04/03/2024, 11:03

Despacho

•01/08/2023, 13:24

Despacho

•01/08/2023, 11:51

Despacho

•06/07/2023, 16:15

Despacho

•05/07/2023, 19:50

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