Execução Fiscal 8091427-26.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.618,19

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:09

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:11

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Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Funcional Nordeste Terceirizacao De Mao De Obra E Servicos Ltda. - Epp Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, por PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091427-26.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 23:45

Expedição de despacho.

21/03/2024, 23:45

Conclusos para decisão

21/12/2023, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 13:01

Expedição de despacho.

17/08/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:38

Documentos

Pedido de utilização sisbajud

•16/12/2024, 12:49

Decisão

•30/09/2024, 18:31

Despacho

•21/03/2024, 23:45

Despacho

•17/08/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 17:52

Decisão

•25/08/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:58

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2020, 17:05

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