Recurso Especial 0321312-58.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Recurso EspecialConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

GENAURA DOURADO MACEDO SOUZA

CPF 269.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2020, 09:46

Transitado em Julgado em 05/05/2020

05/05/2020, 09:46

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

12/12/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019, 13:22

Conhecido o recurso de GENAURA DOURADO MACEDO SOUZA e provido

11/12/2019, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

19/05/2016, 17:14

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/05/2016, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2016, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2019, 13:22

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