Execução Fiscal 8007772-09.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.261,92

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101•Representa: ATIVO

VITORIA GABRIELLE SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 75016•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 23:30

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 22:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Decisão em 29/01/2025.

27/02/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:04

Expedição de despacho.

12/12/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:55

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2025, 11:41

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:16

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de JEBSON BRASIL DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:42

Publicado Despacho Inspeção em 12/11/2025.

13/11/2025, 16:46

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:52

Decisão

•27/01/2025, 10:44

Decisão

•07/12/2024, 18:20

Decisão

•25/06/2024, 11:25

Decisão

•19/06/2024, 21:49

Sentença

•07/02/2024, 18:00

Sentença

•07/02/2024, 18:00

Sentença

•07/02/2024, 18:00

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Decisão

•01/12/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 11:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h