Procedimento Comum Cível 8016668-86.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.236,78

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

SANDRA MARIA MARQUES SILVA

CPF 828.***.***-00

Autor

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARQUES SILVA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:03

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TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

NOANIE CHRISTINE DA SILVA

OAB/BA 60792•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARQUES SILVA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

26/02/2026, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

17/05/2025, 17:34

Baixa Definitiva

17/05/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:48

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sandra Maria Marques Silva Advogado: Noanie Christine Da Silva (OAB:BA60792-A) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8016668-86.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câm Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano EMENTA 8016668-86.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2024, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

09/07/2024, 03:58

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:14

Acórdão

•02/10/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:45

Sentença

•19/04/2024, 08:30

Despacho

•21/09/2023, 07:08

Despacho

•20/09/2023, 20:09

Decisão

•14/02/2023, 08:37

Decisão

•14/02/2023, 08:32

Decisão

•10/02/2023, 11:58

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