8026152-02.2021.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

EDVALDO AMARO SIMOES

CPF 147.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 09:30

Baixa Definitiva

13/06/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:37

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:01

Determinado o cancelamento da distribuição

08/04/2024, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:31

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 00:16

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:24

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023, 23:53

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 12:48

Decisão

•08/04/2024, 12:12

Despacho

•27/06/2023, 18:22

Despacho

•27/06/2023, 17:24

Documento Comprobatório

•13/06/2023, 23:53