Execução Fiscal 0005367-41.2011.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.931,45

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA CARMO BRIGLIA

OAB/BA 8768•Representa: ATIVO

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZ

OAB/BA 868•Representa: PASSIVO

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA

OAB/BA 30755•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Olvebasa Oleos Vegetais da Bahia SA em 21/03/2025 23:59.

12/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de Olvebasa Oleos Vegetais da Bahia SA em 21/03/2025 23:59.

11/04/2026, 23:19

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Perguntas Frequentes

Publicado Decisão em 04/10/2024.

11/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

12/05/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Barreiras Advogado: Rosana Carmo Briglia (OAB:BA8768) Executado: Olvebasa Oleos Vegetais Da Bahia Sa Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005367-41.2011.8.05.0022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DECISÃO 0005367-41.2011.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 17:07

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2024, 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:46

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2024, 11:47

Juntada de ato ordinatório

31/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de informação de pagamento

31/01/2024, 10:39

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 17:07

Decisão

•18/09/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:41

Despacho

•08/01/2024, 08:43

Decisão

•30/07/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 14:53

Despacho

•05/06/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 14:04

Despacho

•28/04/2016, 08:37

Despacho

•28/04/2016, 08:37

Despacho

•28/04/2014, 13:15

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