Apelação Cível 8001452-22.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

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Partes do Processo

ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 647.***.***-00

Autor

SULA

Terceiro

ANTONIO ALVES DA CRUZ

CPF 578.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ROMMEL SERRA VASCONCELOS

OAB/BA 10250•Representa: ATIVO

RENILDO SANTOS

OAB/BA 54894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 11:18

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:18

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Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:40

Publicado Ementa em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:22

Conhecido o recurso de ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 647.229.455-00 (APELANTE) e provido

26/01/2026, 10:23

Conhecido o recurso de ERISVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 647.229.455-00 (APELANTE) e provido

25/01/2026, 16:48

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 19:59

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2026, 19:14

Incluído em pauta para 16/12/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/11/2025, 17:57

Solicitado dia de julgamento

26/11/2025, 12:00

Documentos

Acórdão

•25/01/2026, 16:48

Decisão

•16/09/2025, 16:57

Decisão

•16/09/2025, 16:21

Decisão

•11/09/2025, 15:07

Decisão

•11/09/2025, 12:30

Despacho

•30/06/2025, 14:56

Despacho

•30/06/2025, 14:36

Sentença

•03/02/2025, 10:50

Sentença

•25/01/2025, 10:39

Decisão

•31/07/2024, 16:39

Decisão

•19/06/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 15:13

Decisão

•07/11/2023, 15:41

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