Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025, 08:49Baixa Definitiva
05/05/2025, 08:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/05/2025, 08:49Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
05/05/2025, 08:48Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
22/04/2025, 22:38Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
25/02/2025, 09:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0059985-3)
25/02/2025, 09:30Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:21Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
30/01/2025, 10:30Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025, 01:39Outras Decisões
27/01/2025, 09:59Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025, 17:11Juntada de Petição de petição
22/01/2025, 15:58