Habeas Corpus Criminal 8010367-92.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MARCOS MELO DA FONSECA

CPF 432.***.***-20

Autor

JOAO LIMA DE CARVALHO

CPF 651.***.***-04

Autor

THALITA SAENE ANSELMO PIMENTEL

Reu

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DE 1 GRAU

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MELO DA FONSECA

OAB/BA 49741•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO LIMA DE CARVALHO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARCOS MELO DA FONSECA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:20

Baixa Definitiva

22/04/2024, 15:20

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOAO LIMA DE CARVALHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS MELO DA FONSECA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de CIENTE

03/04/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:30

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:20

Denegado o Habeas Corpus a JOAO LIMA DE CARVALHO - CPF: 651.086.715-04 (PACIENTE)

01/04/2024, 08:28

Prejudicado o recurso

27/03/2024, 15:29

Documentos

Acórdão

•27/03/2024, 15:29

Decisão

•15/02/2024, 18:21

Decisão

•15/02/2024, 18:20

Decisão

•14/02/2024, 23:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h