0500254-97.2019.8.05.0271

Cumprimento de sentençaAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.021,99

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO

CPF 872.***.***-49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ESTRELA DA SILVA

OAB/BA 50570•Representa: ATIVO

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449•Representa: PASSIVO

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

26/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 07/11/2023.

25/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:58

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:45

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:58

Baixa Definitiva

10/02/2026, 10:58

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 10:58

Decorrido prazo de ANDERSON ESTRELA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

30/01/2026, 04:47

Decorrido prazo de ANDERSON ESTRELA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

30/01/2026, 03:19

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 21:29

Publicado Intimação em 04/08/2025.

28/01/2026, 01:15

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

28/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:33

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 12:19

Despacho

•03/11/2025, 10:33

Despacho

•01/09/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:31

Decisão

•05/06/2025, 18:26

Despacho

•01/04/2025, 11:22

Decisão

•01/10/2024, 20:56

Outros documentos

•12/09/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:06

Sentença

•25/04/2024, 10:22

Despacho

•23/11/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:55

Despacho

•09/03/2023, 10:38

Despacho

•08/03/2023, 14:52