0500254-97.2019.8.05.0271

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.561,18

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO

CPF 872.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: ATIVO

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA

OAB/BA 28577•Representa: PASSIVO

ANDERSON ESTRELA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 15:35

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2023, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0187253-2)

01/06/2023, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:38

Publicado Despacho em 10/03/2023.

23/03/2023, 01:02

Publicado Despacho em 10/03/2023.

23/03/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

12/03/2023, 01:20

Expedição de despacho.

09/03/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023, 14:00

Decorrido prazo de ROMILDE DOS SANTOS GUIMARAES BISPO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:17

Publicado Intimação em 25/01/2023.

29/01/2023, 03:45

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 10:38

Despacho

•08/03/2023, 14:52

Decisão

•26/09/2022, 15:21

Decisão

•25/09/2022, 13:00

Acórdão

•07/06/2022, 04:51

Despacho

•08/09/2020, 13:42

Despacho

•13/04/2020, 20:45

Despacho

•17/12/2019, 15:10

Sentença

•29/07/2019, 12:01

Despacho

•26/06/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•19/03/2019, 11:38

Despacho

•07/02/2019, 18:21