Procedimento Comum CívelAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2013
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CNPJ 14.***.***.0001-00
Autor
EMBASA
Terceiro
EMPRESA BAHIANA DE SANEAMENTO
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO
Terceiro
EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO EMBASA
Terceiro
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO
OAB/RJ 166973•Representa: PASSIVO
DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA
OAB/RJ 122344•Representa: PASSIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
LYDIA DE FREITAS VIANNA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
07/05/2026, 15:47
Juntada de Petição de procuração
05/05/2026, 15:34
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/02/2025 23:59.
26/02/2026, 15:42
Publicado Sentença em 03/02/2025.
26/02/2026, 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
26/02/2026, 10:39
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/01/2026 23:59.
11/02/2026, 19:13
Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/01/2026 23:59.
11/02/2026, 19:13
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 26/01/2026 23:59.
11/02/2026, 19:13
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 16:32
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:57
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO BOSQUE em 19/12/2025 23:59.