0004767-40.2019.8.05.0248

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DENILSON AVELINO FERREIRA

Terceiro

BUJAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Lucas Santana Lima Apelante: Mateus Souza Oliveira Terceiro Interessado: Edenilzo Souza Santos Terceiro Interessado: Denise Avelino Ferreira Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Edison De Souza Santos Terce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0004767-40.2019.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:02

Juntada de Petição de informação

27/09/2022, 12:40

Expedição de ata da audiência.

27/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

20/09/2022, 13:48

Expedição de ata da audiência.

19/09/2022, 13:57

Juntada de certidão

14/09/2022, 08:28

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 12/09/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE SERRINHA.

12/09/2022, 11:37

Decorrido prazo de EDENILZO SOUZA SANTOS em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 15:00

Expedição de certidão de devolução de mandado.

08/09/2022, 14:11

Decorrido prazo de EDISON DE SOUZA SANTOS em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 06:50

Expedição de Ofício.

26/08/2022, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/08/2022, 14:25

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 10:00

Despacho

•25/04/2025, 17:38

Despacho

•25/04/2025, 16:25

Decisão

•25/01/2025, 11:27

Decisão

•24/01/2025, 20:05

Decisão

•16/12/2024, 13:06

Decisão

•14/12/2024, 19:21

Acórdão

•13/11/2024, 21:05

Despacho

•02/10/2024, 09:51

Despacho

•01/10/2024, 20:32

Decisão

•09/09/2024, 13:15

Decisão

•02/09/2024, 13:07