0004767-40.2019.8.05.0248

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE SERRINHA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUCAS SANTANA LIMA

Autor

MATEUS SOUZA OLIVEIRA

CPF 341.***.***-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259876/2025

26/03/2025, 21:36

Protocolizada Petição 259876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 21:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de LUCAS SANTANA LIMA e MATEUS SOUZA OLIVEIRA

20/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/02/2025, 18:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/02/2025, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 22:10

•25/02/2025, 11:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2025, 11:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2025, 11:20

•25/02/2025, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2025, 11:19