Voltar para busca
0004767-40.2019.8.05.0248
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
LUCAS SANTANA LIMA
MATEUS SOUZA OLIVEIRA
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/04/2025, 08:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/04/2025, 08:44Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025, 08:44Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
25/04/2025, 08:42Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
26/02/2025, 10:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2865086 / BA (2025/0062920-4) autuado em 25/02/2025
26/02/2025, 10:57Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 18:12Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
27/01/2025, 15:57Outras Decisões
24/01/2025, 20:05Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025, 08:37Juntada de Petição de CR AGR RESP
22/01/2025, 18:32Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 11:25Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
07/01/2025, 20:10Expedição de Certidão.
07/01/2025, 20:09Expedição de Certidão.
07/01/2025, 20:09Documentos
Decisão
•25/01/2025, 11:27
Decisão
•24/01/2025, 20:05
Decisão
•16/12/2024, 13:06
Decisão
•14/12/2024, 19:21
Acórdão
•13/11/2024, 21:05
Despacho
•02/10/2024, 09:51
Despacho
•01/10/2024, 20:32
Decisão
•09/09/2024, 13:15
Decisão
•02/09/2024, 13:07
Decisão
•29/08/2024, 13:43
Decisão
•29/08/2024, 13:34
Sentença
•21/08/2024, 14:32
Outros documentos
•21/08/2024, 12:24
Ato Ordinatório
•10/06/2024, 13:26
Ato Ordinatório
•10/06/2024, 10:59