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8000048-71.2022.8.05.0150
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/01/2022
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
Processos relacionados
Partes do Processo
EDNALDO DOS SANTOS LIMA
CPF 883.***.***-00
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MERCADO PAGO
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogados / Representantes
MARIO BORGES FERREIRA BRAZ
OAB/BA 67038•Representa: ATIVO
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS
OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/07/2025 23:59.
14/03/2026, 08:05Decorrido prazo de EDNALDO DOS SANTOS LIMA em 28/07/2025 23:59.
14/03/2026, 08:05Decorrido prazo de EDNALDO DOS SANTOS LIMA em 28/07/2025 23:59.
14/03/2026, 06:23Decorrido prazo de MARIO BORGES FERREIRA BRAZ em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:23Publicado Intimação em 20/10/2025.
21/10/2025, 23:15Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025
12/10/2025, 12:08Arquivado Provisoriamente
09/10/2025, 22:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2025, 22:43Ato ordinatório praticado
09/10/2025, 22:41Expedição de Certidão.
09/10/2025, 22:39Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025, 04:28Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
21/07/2025, 20:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025, 20:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025, 11:23Ato ordinatório praticado
17/07/2025, 11:23Documentos
Ato Ordinatório
•09/10/2025, 22:41
Ato Ordinatório
•17/07/2025, 11:23
Decisão
•04/12/2024, 09:31
Decisão
•03/12/2024, 20:03
Decisão
•02/10/2024, 08:56
Decisão
•02/10/2024, 05:56
Acórdão
•13/03/2024, 09:08
Ato Ordinatório
•13/09/2023, 11:44
Ato Ordinatório
•29/08/2023, 09:52
Sentença
•10/07/2023, 11:37
Despacho
•15/02/2023, 11:10
Ato Ordinatório
•15/07/2022, 18:00
Decisão
•06/04/2022, 17:42
Despacho
•17/01/2022, 12:44