8000048-71.2022.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EDNALDO DOS SANTOS LIMA

CPF 883.***.***-00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARIO BORGES FERREIRA BRAZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA BERNARDO CALORE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

POLIANA MONTEIRO PAES MARTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 248888/2025 - AgInt

27/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248888 - AgInt no AREsp 2824966 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 20:30

Conhecido o recurso de EDNALDO DOS SANTOS LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00248888/2025 - AgInt no AREsp 2824966/BA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:03

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248888/2025 - AgInt no AREsp 2824966/BA

29/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337501/2025

15/04/2025, 18:41

Protocolizada Petição 337501/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/04/2025

15/04/2025, 18:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 248888/2025 -

27/03/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:30

•10/12/2024, 12:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2024, 12:18

•10/12/2024, 12:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2024, 12:17