Procedimento do Juizado Especial Cível 8001002-79.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de GABRIEL LIMEIRA BORGES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:49

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Decorrido prazo de GABRIEL LIMEIRA BORGES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de GABRIEL LIMEIRA BORGES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:33

Publicado Intimação em 02/08/2024.

16/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: Marcelo Bispo Vieira Pereira Advogado: Gabriel Limeira Borges Dos Santos (OAB:RJ244483) Recorrido: Claro S/a Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Telefonia] 8001002-79.2023.8.05.0119 RECORRENTE: MARCELO BISPO VIEIRA PEREIRA RECORRIDO: CLARO S/A O devedor adimpliu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. Ademais, o requerimento de transferência do valor judicialmente depositado, importa em reconhecer o adimplemento pelo devedor da obrigação imposta pela sentença, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, proceda a liberação do valor via BRBJUS, devendo a parte informar PIX para este fim, se ainda não o tiver feito. Arquive-se definitivamente com as cautelas de praxe. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001002-79.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: Marcelo Bispo Vieira Pereira Advogado: Gabriel Limeira Borges Dos Santos (OAB:RJ244483) Recorrido: Claro S/a Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Telefonia] 8001002-79.2023.8.05.0119 RECORRENTE: MARCELO BISPO VIEIRA PEREIRA RECORRIDO: CLARO S/A O devedor adimpliu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. Ademais, o requerimento de transferência do valor judicialmente depositado, importa em reconhecer o adimplemento pelo devedor da obrigação imposta pela sentença, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II c/c 925 ambos do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, proceda a liberação do valor via BRBJUS, devendo a parte informar PIX para este fim, se ainda não o tiver feito. Arquive-se definitivamente com as cautelas de praxe. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001002-79.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

21/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/11/2024, 10:43

Baixa Definitiva

16/11/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 15:39

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 15:39

Petição

•04/07/2024, 12:16

Petição

•04/07/2024, 12:16

Decisão

•12/06/2024, 15:14

Decisão

•12/06/2024, 15:14

Decisão

•12/06/2024, 15:14

Sentença

•01/02/2024, 09:27

Despacho

•03/09/2023, 14:41

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