PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS
OAB/BA 44151•Representa: ATIVO
ANTONIO MIRANDA DA SILVA FILHO
OAB/BA 21239•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 17:22
Baixa Definitiva
12/11/2025, 17:22
Expedição de Certidão.
12/11/2025, 17:22
Processo Desarquivado
12/11/2025, 17:19
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 17:19
Baixa Definitiva
12/11/2025, 17:19
Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DA SILVA FILHO em 15/08/2025 23:59.
22/08/2025, 01:02
Decorrido prazo de ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS em 15/08/2025 23:59.
22/08/2025, 01:02
Publicado Intimação em 24/07/2025.
28/07/2025, 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
28/07/2025, 03:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 13:42
Juntada de certidão
20/05/2025, 10:20
Recebidos os autos
20/05/2025, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Gutemberg Leitao De Sena Advogado: Alames Fabian Da Costa Ramos (OAB:BA44151-A)
Apelante: Aline Monteiro Ferreira Sena Advogado: Antonio Miranda Da Silva Filho (OAB:BA21239-A) Terceiro
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: G. L. D. S. F. Advo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0505182-87.2017.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça