Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009710-24.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

LAURA SUELY CASTRO LEITE COSTA

CPF 442.***.***-04

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva

27/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:23

Publicado Despacho em 04/12/2025.

04/12/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 15:26

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de LAURA SUELY CASTRO LEITE COSTA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:02

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 01:20

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 17:52

Despacho

•02/12/2025, 15:26

Despacho

•26/09/2025, 16:18

Despacho

•25/09/2025, 12:41

Despacho

•19/05/2025, 17:20

Despacho

•19/05/2025, 17:06

Despacho

•05/02/2025, 15:37

Despacho

•05/02/2025, 15:30

Despacho

•02/10/2024, 09:51

Despacho

•01/10/2024, 16:57

Despacho

•25/06/2024, 17:57

Despacho

•25/06/2024, 16:22

Despacho

•10/11/2023, 12:11

Despacho

•10/11/2023, 10:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/10/2023, 11:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h