Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025, 17:48Baixa Definitiva
21/05/2025, 17:48Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025, 17:48Juntada de certidão
21/05/2025, 17:47Decorrido prazo de MANOEL FELICIO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:38Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:38Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:38Decorrido prazo de MANOEL FELICIO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:38Publicado Ementa em 23/04/2025.
23/04/2025, 03:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
23/04/2025, 03:48Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
22/04/2025, 12:45Conhecido o recurso de MANOEL FELICIO DOS SANTOS - CPF: 101.919.175-91 (APELANTE) e provido em parte
15/04/2025, 14:55Conhecido o recurso de MANOEL FELICIO DOS SANTOS - CPF: 101.919.175-91 (APELANTE) e provido em parte
10/04/2025, 23:49Juntada de Petição de certidão
07/04/2025, 19:45Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025, 19:14