Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
DT SANTA MARIA DA VITORIA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/05/2025, 16:48
Baixa Definitiva
30/05/2025, 16:48
Juntada de Petição de diligência
28/02/2025, 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025, 09:48
Juntada de Petição de certidão
28/02/2025, 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025, 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025, 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2025, 13:46
Decorrido prazo de DT SANTA MARIA DA VITÓRIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 01:46
Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024, 20:47
Publicado Intimação em 04/10/2024.
14/10/2024, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
14/10/2024, 04:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA
09/10/2024, 21:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerido: Marcio Alves Do Nascimento Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerente: Maria Jose Alves Do Nascimento Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8001631-32.2023.8.05.0223 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autoridade: Dt Santa Maria Da Vitória