Apelação Cível 8135970-75.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

CILENE MARIA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

CPF 505.***.***-68

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 22:13

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 20:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

09/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 22:20

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 19:04

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:16

Solicitado dia de julgamento

01/04/2026, 12:57

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:44

Recebidos os autos

11/12/2025, 17:35

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 17:35

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 12:28

Sentença

•24/03/2025, 08:59

Sentença

•21/03/2025, 19:35

Decisão

•25/02/2025, 08:14

Decisão

•24/02/2025, 19:24

Decisão

•02/10/2024, 10:18

Decisão

•24/09/2024, 17:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h