Recurso Inominado Cível 0500978-96.2014.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

TNL PCS S/A

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

TNL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 11:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Baixa Definitiva

02/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de JOSIMEIRE DOS SANTOS MAGALHAES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:31

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 07:33

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 10:04

Provimento por decisão monocrática

30/08/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão

29/08/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 14:33

Recebidos os autos

26/07/2024, 14:33

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 10:04

Decisão

•30/08/2024, 10:04

Decisão

•30/08/2024, 10:04

Despacho

•05/07/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 14:16

Sentença

•18/08/2015, 16:13

Despacho

•24/02/2015, 11:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h