Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2023
Valor da Causa
R$ 79.200,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
ANTONIO AMAZONAS DOS SANTOS
CPF 168.***.***-10
Autor
JOAO ALMEIDA DA PAIXAO
CPF 056.***.***-87
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA DA PAIXAO em 27/03/2024 23:59.
24/04/2026, 01:19
Decorrido prazo de ANTONIO AMAZONAS DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
24/04/2026, 01:19
Publicado Decisão em 13/03/2024.
24/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
13/10/2025, 19:11
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/04/2025, 21:47
Conclusos para decisão
07/04/2025, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Antonio Amazonas Dos Santos Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Requerente: Joao Almeida Da Paixao Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos L
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8123493-54.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Antonio Amazonas Dos Santos Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020)
Requerente: Joao Almeida Da Paixao Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Car
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8123493-54.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana