Agravo em Recurso Especial 0556480-30.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 193.232,28

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-53

Autor

CONDOMINIO NACIGUAT

CNPJ 34.***.***.0001-81

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 15:33

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MAURICIO AMORIM DOURADO

OAB/BA 23846•Representa: ATIVO

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 20328•Representa: PASSIVO

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO

OAB/BA 22894•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA

15/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 14:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 21:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 14:38

-

•15/08/2025, 14:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/08/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/08/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/08/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/08/2025, 14:37

-

•15/08/2025, 14:37

-

•15/08/2025, 14:37

-

•15/08/2025, 14:37

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•15/08/2025, 14:37

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•15/08/2025, 14:37

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