Apelação Cível 0582406-47.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 53.016,68

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:30

Baixa Definitiva

29/10/2024, 09:30

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EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA BARRETO MOTA

OAB/BA 23947•Representa: ATIVO

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DILTON LAZARO DIAS DA SILVA

OAB/BA 23677•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2024, 09:30

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de DILTON LAZARO DIAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:29

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:39

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:19

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 17:25

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 20:55

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:16

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 20:55

Despacho

•18/05/2023, 18:59

Despacho

•18/05/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 11:24

Sentença

•13/04/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 14:50

Sentença

•07/10/2020, 19:57

Despacho

•12/05/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•01/12/2017, 11:08

Decisão

•12/05/2017, 16:19

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