Execução Fiscal 0753911-09.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.533,20

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 11:02

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Terceiro

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 21:41

Expedição de decisão.

28/01/2026, 21:41

Conclusos para decisão

27/01/2026, 09:31

Decorrido prazo de SITORNE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

23/10/2025, 08:03

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

23/10/2025, 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 06:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:44

Juntada de certidão

11/07/2025, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:54

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 21:41

Decisão

•28/01/2026, 21:41

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:44

Pedido de utilização sisbajud

•08/01/2025, 16:00

Despacho

•18/12/2024, 14:24

Despacho

•18/12/2024, 14:24

Despacho

•15/02/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:38

Decisão

•23/08/2022, 00:24

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:54

Despacho

•10/12/2019, 10:56

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 13:44

Decisão

•21/02/2019, 20:27

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