Execução Fiscal 0778958-82.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.474,82

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/03/2026, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/03/2026, 13:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de certidão

05/03/2026, 08:24

Expedição de despacho.

12/01/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:13

Conclusos para decisão

07/01/2026, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 19:30

Decorrido prazo de IREMAR FRANCISCO DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:23

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 21:15

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 21:15

Julgado improcedente o pedido

01/10/2025, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 20:02

Expedição de sentença.

01/10/2025, 20:02

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 15:13

Despacho

•12/01/2026, 15:13

Sentença

•01/10/2025, 20:02

Sentença

•01/10/2025, 20:02

Decisão

•25/02/2025, 13:41

Despacho

•15/02/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:08

Decisão

•04/07/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 19:44

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 13:17

Despacho

•27/06/2019, 15:26

Despacho

•17/05/2018, 18:44

Despacho

•23/05/2016, 15:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h