Apelação Cível 0000985-36.2011.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 788,08

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 12:36

Baixa Definitiva

01/10/2024, 12:36

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Perguntas Frequentes

JOSE FREITAS DA SILVA

Reu

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024, 12:36

Juntada de certidão

01/10/2024, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOSÉ FREITAS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:53

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 05:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:17

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:13

Negado seguimento a Recurso

07/08/2024, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2024, 20:05

Documentos

Decisão

•08/08/2024, 09:38

Decisão

•07/08/2024, 16:36

Despacho

•04/07/2024, 11:06

Despacho

•04/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 09:25

Despacho

•06/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:29

Despacho

•22/04/2020, 20:09

Despacho

•19/06/2019, 22:10

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