Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
FERNANDO EVANGELISTA DOS SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FERNANDO EVANGELISTA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
09/04/2026, 05:58
Publicado Intimação em 04/10/2024.
09/04/2026, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 01:42
Arquivado Definitivamente
18/10/2024, 13:49
Baixa Definitiva
18/10/2024, 13:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
17/10/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ INTIMAÇÃO 8001003-76.2021.8.05.0073 Termo Circunstanciado Jurisdição: Curaça Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Fernando Evangelista Dos Santos Vitima: Maria Antonia Evangelista Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001003-76.2021.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ AUTORIDAD
07/10/2024, 00:00
Expedição de intimação.
02/10/2024, 12:41
Extinta a punibilidade por prescrição
30/09/2024, 15:07
Conclusos para despacho
22/03/2024, 09:50
Juntada de Petição de JECRIM_PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL. PSC E PC