Recurso Inominado Cível 8000891-73.2021.8.05.0149 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2024

21/03/2024, 07:23

Baixa Definitiva

21/03/2024, 07:23

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OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: ATIVO

LORRANA CAROLINA SILVA DOURADO

OAB/BA 49776•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2024, 07:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARINEIDE RIBEIRO DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:35

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 05:52

Cominicação eletrônica

15/02/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:10

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRENTE) e provido

15/02/2024, 20:10

Conclusos para decisão

15/02/2024, 18:20

Recebidos os autos

04/10/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 10:38

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 20:10

Decisão

•15/02/2024, 20:10

Decisão

•15/02/2024, 20:10

Despacho

•03/10/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 09:58

Sentença

•21/09/2021, 08:18

Outros documentos

•17/09/2021, 01:39

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 13:14

Despacho

•22/07/2021, 16:26

Outros documentos

•27/05/2021, 00:38

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