Apelação Cível 8108007-92.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCIO ANDERSON DE ARAUJO NASCIMENTO

CPF 652.***.***-68

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 10:46

Baixa Definitiva

24/11/2025, 10:46

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2025, 10:46

Juntada de certidão

24/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:51

Decorrido prazo de MARCIO ANDERSON DE ARAUJO NASCIMENTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:57

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

30/09/2025, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:45

Conhecido o recurso de MARCIO ANDERSON DE ARAUJO NASCIMENTO - CPF: 652.242.135-68 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de certidão

24/09/2025, 19:14

Conhecido o recurso de MARCIO ANDERSON DE ARAUJO NASCIMENTO - CPF: 652.242.135-68 (APELANTE) e provido

23/09/2025, 10:27

Deliberado em sessão - julgado

22/09/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:13

Documentos

Acórdão

•23/09/2025, 10:27

Despacho

•10/02/2025, 11:20

Despacho

•07/02/2025, 11:33

Sentença

•23/01/2025, 08:14

Sentença

•09/01/2025, 16:18

Decisão

•09/12/2024, 14:41

Decisão

•06/11/2024, 16:51

Decisão

•06/11/2024, 15:41

Despacho

•01/10/2024, 21:47

Despacho

•23/09/2024, 15:18

Despacho

•12/08/2024, 17:33

Despacho

•10/08/2024, 19:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h