0000251-71.2009.8.05.0039

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

QUIMICA GERAL DO NORDESTE LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-07

Reu

QUIMICA GERAL DO NORDESTE LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-07

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1083519/2023 - AgInt

06/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1083519 - AgInt no AREsp 2473124 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01083519/2023 - AgInt no AREsp 2473124/BA

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024, 18:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083519/2023 - AgInt no AREsp 2473124/BA

21/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2023, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 09:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1083519/2023 - AgInt

19/12/2023, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/05/2024, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2023, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2023, 21:40

•05/09/2023, 21:24