0000251-71.2009.8.05.0039

Embargos De Declaracao CivelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.395.412,80

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES

CPF 785.***.***-49

Autor

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA

CPF 876.***.***-00

Autor

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

Advogados / Representantes

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA

OAB/BA 15411•Representa: ATIVO

JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES

OAB/BA 17001•Representa: ATIVO

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447•Representa: ATIVO

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA

OAB/BA 15411•Representa: PASSIVO

JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES

OAB/BA 17001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/12/2022, 00:23

Juntada de Petição de pedido de preferência

19/12/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 18:05

Incluído em pauta para 31/01/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

16/12/2022, 18:01

Solicitado dia de julgamento

07/12/2022, 15:40

Retirado de pauta

07/12/2022, 15:10

Juntada de Petição de pedido de preferência

01/12/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:22

Incluído em pauta para 07/12/2022 12:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/11/2022, 17:46

Solicitado dia de julgamento

21/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:26

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 02:22

Documentos

Despacho

•19/09/2022, 18:53

Despacho

•17/09/2022, 07:39

Petição

•02/09/2022, 12:52