Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 8.915,27
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
LEANDRO CERQUEIRA VIANA
CPF 047.***.***-28
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA VIANA em 18/10/2024 23:59.
10/04/2026, 23:18
Decorrido prazo de LEANDRO CERQUEIRA VIANA em 18/10/2024 23:59.
10/04/2026, 20:02
Publicado Sentença em 04/10/2024.
10/04/2026, 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 19:36
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 11:17
Baixa Definitiva
24/10/2025, 11:17
Juntada de certidão
24/10/2025, 11:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
26/10/2024, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Leandro Cerqueira Viana Advogado: Saeso Vieira Goncalves (OAB:MG137654)
Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Pa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8055298-80.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/10/2024, 00:00
Cominicação eletrônica
02/10/2024, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024, 09:08
Julgado improcedente o pedido
02/10/2024, 09:08
Conclusos para julgamento
16/08/2024, 10:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.