Apelação Cível 8004621-60.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

SAGRAMOR FALCAO ALBURQUERQUE BORGES

Autor

SERGIO BORGES

Autor

SAGRAMOR FALCAO ALBURQUERQUE BORGES

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/07/2025, 09:38

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:38

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SERGIO BORGES

Terceiro

PEDRO DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF 069.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

WANIA SARMENTO VIDAL

OAB/BA 37827•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO

OAB/BA 19927•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/07/2025, 09:38

Juntada de Certidão

18/07/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

21/06/2025, 14:43

Publicado Ementa em 25/06/2025.

19/06/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 06:57

Juntada de Petição de certidão

18/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:08

Conhecido o recurso de SAGRAMOR FALÇÃO ALBURQUERQUE BORGES (APELANTE) e provido

16/06/2025, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025, 18:12

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

21/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTIAGO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de PEDRO DE OLIVEIRA SANTIAGO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:54

Decorrido prazo de SERGIO BORGES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:54

Documentos

Acórdão

•16/06/2025, 19:24

Decisão

•16/04/2025, 12:44

Decisão

•16/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:54

Sentença

•02/10/2024, 07:59

Despacho

•18/12/2023, 16:07

Despacho

•31/01/2023, 08:47

Despacho

•01/08/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 15:45

Despacho

•28/02/2021, 09:09

Despacho

•21/10/2019, 09:48

Decisão

•16/04/2019, 11:36

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