Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
LUCIMEIRE ROSA DE SANTANA
CPF 702.***.***-87
Autor
SUPREV - SUPERINTENDENCIA DE PREV. SOCIAL DA BAHIA
Terceiro
SAEB
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS DE CARVALHO MACIEL
OAB/BA 64424•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCIMEIRE ROSA DE SANTANA em 24/10/2024 23:59.
12/04/2026, 04:32
Decorrido prazo de LUCIMEIRE ROSA DE SANTANA em 24/10/2024 23:59.
12/04/2026, 04:19
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
12/04/2026, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 03:34
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/11/2025, 10:06
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 13:18
Baixa Definitiva
24/10/2025, 13:18
Juntada de certidão
24/10/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Lucimeire Rosa De Santana Advogado: Marcos De Carvalho Maciel (OAB:BA64424)
Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8018674-03.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/10/2024, 00:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024, 19:27
Ato ordinatório praticado
01/10/2024, 19:25
Juntada de certidão
01/10/2024, 19:25
Juntada de Petição de petição
17/06/2024, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024, 09:38
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/04/2024 23:59.