Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 54.358,23
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
NUBIA LOPES BRANDAO DE JESUS
CPF 688.***.***-34
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/11/2024, 19:56
Arquivado Definitivamente
26/11/2024, 19:56
Expedição de certidão.
26/11/2024, 19:55
Juntada de certidão
26/11/2024, 19:54
Decorrido prazo de NUBIA LOPES BRANDAO DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
28/10/2024, 03:13
Publicado Sentença em 04/10/2024.
26/10/2024, 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
26/10/2024, 19:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
26/10/2024, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Nubia Lopes Brandao De Jesus Advogado: Jean Oliveira Dos Santos (OAB:BA71390) Advogado: Rafael Machado Andrade (OAB:BA67643)
Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiai
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8095490-89.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
07/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024, 10:24
Cominicação eletrônica
02/10/2024, 10:24
Julgado improcedente o pedido
02/10/2024, 10:23
Conclusos para julgamento
08/05/2024, 10:34
Juntada de certidão
08/05/2024, 10:34
Decorrido prazo de NUBIA LOPES BRANDAO DE JESUS em 22/11/2023 23:59.