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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Banco Economico S. A. Em Liquidacao Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Andre Isensee De Souza (OAB:BA35510-A) Advogado: Sofia Saad Goncalves (OAB:SP422628) Agravado: Hugo Amaral Villarpando Advogado: Camila Russo De Oliveira (OAB:BA41564-A) Advogado: Catarina Pereira Villarpando (OAB:BA13160-A) Advogado: Hugo Amaral Villarpando (OAB:BA9496-A) Advogado: Jose Wanderley Oliveira Gomes (OAB:BA12929-A) Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Agravado: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Agravado: Jose Basano Netto Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634-A) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Agravado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708-A) Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693-A) Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737-A) Agravado: Adelmo Fontes Gomes Advogado: Marcelo Junqueira Ayres Filho (OAB:BA16180-A) Advogado: Adelmo Fontes Gomes (OAB:BA10475-A) Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080-A) Advogado: Marcelo Barreira Sentges (OAB:BA10985-A) Advogado: Isaac Matienzo Villarpando Neto (OAB:BA22214-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033418-06.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO Advogado(s): VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (OAB:BA33531-A), CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (OAB:BA4771-A), ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB:BA35510-A), SOFIA SAAD GONCALVES (OAB:SP422628) AGRAVADO: HUGO AMARAL VILLARPANDO e outros (4) Advogado(s): CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (OAB:BA41564-A), CATARINA PEREIRA VILLARPANDO (OAB:BA13160-A), HUGO AMARAL VILLARPANDO (OAB:BA9496-A), JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES (OAB:BA12929-A), MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA16180-A), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696-A), FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281-A), MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578-A), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634-A), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990-A), CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (OAB:BA8708-A), FABIANA PRATES CHETTO (OAB:BA19693-A), HUGO VALVERDE MELO (OAB:BA22737-A), MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA16180-A), ADELMO FONTES GOMES (OAB:BA10475-A), GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTES (OAB:BA17080-A), MARCELO BARREIRA SENTGES (OAB:BA10985-A), ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO registrado(a) civilmente como ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (OAB:BA22214-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8033418-06.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc Os presentes autos versam sobre fatos decorrentes dos autos 0199543-25.2007.8.05.0001 (proc. n.º 140.95.466.516-6), que teve curso na 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador. A referida demanda incorreu na propositura da Ação Rescisória nº. 0001218-25.1998.8.05.0000, em trâmite na Seção Cível de Direito Privado e das Ações Rescisórias nº 19213-65.2009.8.05.0000 e 0019114-95.2009.8.05.0000 que seguem na Seção Cível de Direito Público. Em razão da tramitação em órgãos diversos, o Bel. Hugo Amaral Villarpando suscitou “Conflito de Competência Positivo Inferido” tombado sob n.º 0312933-97.2012.8.05.0000 que atualmente é processado no Órgão Especial, sob relatoria da 1ª Vice Presidência, visando reunir os feitos a um só julgador. Diante do referido procedimento, para evitar decisões conflitantes, sobresto o andamento do presente feito, que permanecerá na secretaria deste órgão até o julgamento do Conflito de Competência supramencionado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 17 de outubro de 2024. Des. Roberto Maynard Frank Relator