Apelação Cível 8000749-54.2021.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.036,44

Orgao julgador

Des. Almir Pereira de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

MARIA HELENA OLIVEIRA

CPF 597.***.***-04

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 11:09

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:09

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Advogados / Representantes

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS

OAB/BA 49008•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

FLORA GOMES SAES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2026, 11:09

Transitado em Julgado em 09/02/2026

10/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:36

Publicado Ementa em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:52

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 04:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:47

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA OLIVEIRA - CPF: 597.821.025-04 (APELANTE)

15/12/2025, 11:09

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA OLIVEIRA - CPF: 597.821.025-04 (APELANTE)

13/12/2025, 21:02

Juntada de Petição de certidão

09/12/2025, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2025, 17:51

Publicado Outros documentos em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:13

Publicado Outros documentos em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:18

Documentos

Acórdão

•13/12/2025, 21:02

Despacho

•22/08/2025, 10:52

Sentença

•02/10/2024, 12:38

Despacho

•04/03/2024, 07:14

Despacho

•14/06/2023, 12:38

Despacho

•10/05/2021, 11:54

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