Execução Fiscal 0750400-95.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.038,46

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Publicado Despacho em 20/02/2024.

18/04/2024, 01:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

18/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 21:21

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 21:21

Baixa Definitiva

26/02/2024, 21:21

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jorge Pinto De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0750400-95.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:19

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:46

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 21:21

Despacho

•15/02/2024, 23:19

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:35

Decisão

•11/07/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 20:18

Ato Ordinatório

•07/11/2020, 19:29

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 10:47

Despacho

•22/04/2019, 17:00

Despacho

•25/02/2019, 15:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h