Procedimento Comum Cível 8018158-12.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

WELLINGTON SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557•Representa: ATIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

04/03/2026, 17:04

Recebidos os autos

11/12/2025, 08:56

Juntada de certidão dd2g

11/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

14/09/2025, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

14/09/2025, 05:27

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:51

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:47

Sentença

•05/08/2025, 08:10

Sentença

•04/08/2025, 13:40

Decisão

•21/03/2025, 06:57

Decisão

•20/03/2025, 13:12

Despacho

•23/09/2024, 11:12

Despacho

•19/09/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 09:09

Despacho

•15/02/2024, 20:04

Despacho

•15/02/2024, 17:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h