8002074-21.2019.8.05.0191

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 42.089,06

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

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Partes do Processo

CICERO JOSE DE MELO

CPF 108.***.***-53

Autor

FACHESF

Terceiro

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ 42.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40099•Representa: ATIVO

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582•Representa: ATIVO

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400•Representa: PASSIVO

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895•Representa: PASSIVO

FLAVIA DE CARVALHO SILVA

OAB/PE 49107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 17:39

Baixa Definitiva

13/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 20:00

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:17

Decisão

•19/12/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:13

Decisão

•31/03/2025, 10:05

Decisão

•29/03/2025, 10:33

Decisão

•27/01/2025, 09:35

Decisão

•25/01/2025, 15:05

Acórdão

•01/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:49

Acórdão

•22/08/2024, 21:34

Despacho

•20/05/2024, 13:38

Despacho

•20/05/2024, 12:02

Despacho

•07/05/2024, 16:49

Despacho

•07/05/2024, 14:35

Outros documentos

•18/04/2024, 14:14